A elaboração correta de um memorial descritivo de loteamento exige precisão absoluta nos dados matemáticos para evitar notas de devolução cartorárias. A descrição de quadras, lotes e áreas de preservação permanente (APP) deve respeitar estritamente o sistema de coordenadas georreferenciadas, garantindo que o fechamento da poligonal apresente erro linear dentro da tolerância normativa exigida pelo Oficial de Registro de Imóveis.
O rigor técnico exigido pelos Oficiais de Registro
A falha na descrição de confrontações ou a divergência entre o memorial e a planta topográfica é o principal motivo de entraves em cartórios. O memorial deve ser um espelho fiel da realidade física, onde cada azimute e distância são verificáveis em campo. Ao descrever o perímetro do loteamento, inicie sempre pelo ponto de amarração, utilizando o sistema geodésico de referência (SIRGAS 2000), e descreva a sequência de vértices de forma ininterrupta, citando os confrontantes em cada segmento.
Como descrever quadras, lotes e APPs
Para a descrição de lotes e quadras, a clareza é fundamental. Cada face da quadra deve ser percorrida no sentido horário, indicando os confrontantes – sejam ruas, lotes vizinhos ou áreas públicas. Já para as Áreas de Preservação Permanente (APP), o memorial deve isolar o polígono com precisão, declarando as metragens que compõem essa restrição ambiental, garantindo que a área remanescente seja perfeitamente identificável na matrícula. Para submeter o processo de incorporação sem notas de devolução, solicite a nossa assessoria especializada em registros cartorários e garanta a aprovação das matrículas.
Passo a Passo para a Redação do Memorial
- Definição do Vértice de Partida: Inicie descrevendo o ponto de amarração vinculado a um marco geodésico oficial ou vértice de referência.
- Descrição da Poligonal Externa: Liste azimutes e distâncias seguindo o sentido horário, identificando os confrontantes em cada trecho sem omissões.
- Detalhamento dos Lotes e Quadras: Descreva cada lote individualmente, citando sua frente, fundos e laterais, confrontando-os com logradouros ou lotes adjacentes.
- Segregação de Áreas de APP: Especifique os polígonos das áreas preservadas separadamente, utilizando as mesmas coordenadas de referência do restante do projeto.
- Encerramento e Assinatura: Finalize com a declaração de responsabilidade técnica, atestando que as medidas conferem com a realidade física e o levantamento topográfico aprovado.
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