O que é o licenciamento ambiental na FLORAM e por que ele é obrigatório?
O licenciamento ambiental municipal é uma etapa obrigatória para qualquer intervenção física significativa. No entanto, muitos investidores ignoram essa exigência jurídica. Portanto, iniciar uma edificação sem a devida autorização da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLoram) acarreta riscos severos. Além disso, a falta de documentos comprobatórios gera paralisações imediatas por parte da fiscalização. Dessa forma, a WGB Engenharia e Construção atua preventivamente para blindar o seu capital contra qualquer tipo de sanção legal.
Quais são os principais motivos que geram embargos em canteiros de obras?
As multas e paralisações ocorrem frequentemente por divergências entre o projeto aprovado e a execução real no terreno. Por exemplo, supressão de vegetação nativa sem autorização prévia é o motivo mais comum de autuação. Nesse sentido, a supressão irregular fere diretamente as diretrizes da Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Ademais, o descarte inadequado de resíduos sólidos e efluentes da construção civil agrava ainda mais a situação jurídica do empreendimento.
Como a projetação integrada evita passivos ambientais na região?
A projetação técnica precisa antecipar os impactos da execução civil no ecossistema local. Com o objetivo de mitigar esses impactos, nossa equipe de engenharia realiza estudos topográficos e geotécnicos detalhados. Por conseguinte, evitamos movimentações excessivas de terra que possam desestabilizar encostas ou atingir áreas de preservação permanente, como as margens da Lagoa da Conceição. Assim, cada metro cúbico escavado obedece estritamente às normativas vigentes, garantindo a conformidade total do projeto.
Qual é o papel da empreitada global na segurança jurídica da construção?
A contratação por empreitada global elimina a fragmentação de responsabilidades na gestão do canteiro. Contudo, quando o investidor contrata profissionais isolados, a coordenação dos órgãos ambientais costuma falhar. Portanto, a WGB assume o controle absoluto de todas as etapas, desde a sondagem do solo até a entrega das chaves. Em contrapartida, o cliente ganha tranquilidade operacional e financeira, sabendo que todas as exigências técnicas da NBR 12721 e das leis municipais estão sendo rigorosamente cumpridas.
Como proceder caso a obra receba uma notificação ou embargo?
Receber uma notificação exige rapidez e conhecimento técnico aprofundado na área de engenharia legal. Primeiramente, nossa equipe jurídica e técnica realiza um diagnóstico imediato da causa raiz do embargo. Logo depois, preparamos a defesa administrativa com laudos periciais e relatórios de conformidade. Por fim, protocolamos os pedidos de regularização junto aos órgãos competentes para retomar a execução com a máxima brevidade possível, minimizando os prejuízos financeiros ao cronograma.
Para executar seu projeto com total segurança jurídica e técnica, conte com a construtora em Florianópolis referência em obras de alto padrão e licenciamento ambiental rigoroso.
