A complexidade da apuração de remanescente
A apuração de remanescente de imóvel urbano é uma necessidade crítica quando a descrição tabular na matrícula antiga não condiz com a realidade física do terreno, impossibilitando atos de transferência, desmembramento ou averbação de construção. Sem medidas lineares ou confrontações precisas, o imóvel torna-se um ativo com baixa liquidez e risco jurídico elevado. A solução reside em um trabalho conjunto de engenharia de campo e análise cartorária minuciosa para restabelecer a segurança jurídica da área.
Procedimento técnico: o método de reconstrução histórica
O processo de regularização não se resume apenas a uma medição topográfica. É necessário realizar a reconstrução histórica da cadeia dominial, cruzando dados de registros anteriores com a realidade constatada in loco através do georreferenciamento. Essa etapa é fundamental para evitar a sobreposição de áreas com vizinhos e garantir que a nova descrição técnica seja aceita pelo Oficial de Registro de Imóveis.
Passo a Passo Operacional para Apuração de Remanescente
- Levantamento topográfico georreferenciado com precisão milimétrica para mapear a poligonal atual do terreno.
- Análise técnica da transcrição ou matrícula antiga para identificação das divergências entre a área titulada e a área ocupada.
- Reconstituição histórica dos títulos aquisitivos, observando sucessões e possíveis desmembramentos pretéritos não averbados.
- Cálculo da área remanescente com base na norma técnica vigente (NBR 13133), eliminando erros de fechamento.
- Elaboração de memorial descritivo e planta assinada por engenheiro responsável com a devida anotação de responsabilidade técnica (ART).
- Protocolo do pedido de retificação de área e assessoria especializada em registros cartorários para garantir que todo o procedimento técnico e legal seja validado sem exigências do cartório.
A importância da validação cartorária
A falta de rigor em qualquer um dos passos mencionados acima gera, inevitavelmente, uma Nota de Devolução do cartório. A WGB Arquitetura e Engenharia atua na intersecção entre a precisão técnica e as exigências do Registro de Imóveis, transformando uma matrícula antiga e vaga em um documento robusto, georreferenciado e juridicamente inatacável.
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