Receber um auto de embargo por falta de alvará durante a fase de fundação da obra gera pânico imediato no canteiro e ameaça o investimento financeiro. A paralisação deve ser tratada com rigor operacional para evitar multas pesadas e apreensão de equipamentos.
Passo a Passo Operacional para Paralisar a Obra com Segurança
Ao notar a fiscalização da prefeitura ou receber a notificação física, o construtor ou engenheiro responsável deve agir rapidamente para conter o problema sem gerar novos riscos jurídicos.
- Paralisação Imediata das Atividades: Suspenda a operação das bate-estacas, escestações e concretagens. Continuar a obra com o embargo ativo configura crime de desobediência e multiplica as multas.
- Organização do Canteiro: Afaste os operários da zona de risco, garanta a estabilidade temporária das valas e escavações abertas e isole o perímetro para evitar acidentes trabalhistas.
- Recepção do Fiscal: Acompanhe a fiscalização de forma cordial, recolha a via física do auto de embargo e certifique-se de registrar o horário exato da paralisação.
Instruindo o Processo de Emergência na Prefeitura
Com o canteiro travado, o foco muda para a desburocratização urgente. O proprietário e o responsável técnico precisam reunir a documentação de posse do terreno, as ARTs/RRTs de projeto e execução, e o protocolo do licenciamento inicial. Para blindar sua construtora contra novas exigências e destravar a liberação do canteiro, conte com a nossa assessoria de aprovação de projetos e alvarás para protocolar a defesa e o pedido de liberação em caráter de urgência.
Solicitando a Liberação do Canteiro de Obras
A retomada das atividades de fundação só pode ocorrer após a emissão do termo de desoneração ou deferimento do alvará provisório/definitivo pela Secretaria de Urbanismo. Apresente o plano de conformidade técnica elaborado por engenheiros habilitados para comprovar que o projeto atende ao Código de Obras local, acelerando a vistoria fiscal que retirará os selos de embargo.
Precisa Destravar o Licenciamento e Retomar a Sua Obra com Segurança?
Evite prejuízos diários com o canteiro parado e multas acumuladas pela fiscalização municipal. A equipe de especialistas da WGB Engenharia analisa o seu auto de embargo, conduz o processo de emergência na prefeitura e regulariza a documentação técnica para liberar as suas fundações rapidamente. Fale com nossos consultores e proteja o seu empreendimento.
