A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é a solução definitiva para converter imóveis informais e contratos de gaveta em propriedade plena, com matrícula registrada em cartório. Sem esse processo, você permanece em um limbo jurídico, impossibilitado de vender o imóvel com segurança, realizar financiamentos bancários ou garantir a herança do patrimônio com valor de mercado.
Entenda as Modalidades: REURB-S vs REURB-E
O sucesso da regularização depende da classificação correta do seu caso. A REURB-S (Social) é voltada para núcleos habitacionais ocupados por população de baixa renda, oferecendo gratuidade em diversos atos cartorários. Já a REURB-E (Específica) aplica-se aos demais casos, onde os beneficiários arcam com os custos de elaboração dos projetos. Independentemente da modalidade, o objetivo é o mesmo: a titulação definitiva.
A Importância Técnica da Topografia e Memorial Descritivo
O cartório de registro de imóveis não aceita descrições genéricas. A essência do processo reside na precisão cirúrgica de dois documentos fundamentais: o levantamento planialtimétrico cadastral e o memorial descritivo. Eles isolam as confrontações exatas, evitando sobreposições de áreas e exigências que travam o protocolo.
Passo a Passo Operacional para a Titulação
Para garantir que o seu processo não sofra sucessivas notas de devolução, siga esta sequência lógica:
- Levantamento em campo: Execução de levantamento planialtimétrico georreferenciado com precisão milimétrica.
- Elaboração de Peças Técnicas: Produção do memorial descritivo e planta de situação, respeitando as normas da ABNT.
- Análise de Conformidade: Protocolo junto à prefeitura para aprovação do projeto de regularização.
- Abertura de Matrícula: Finalização do processo via assessoria especializada em registros cartorários, garantindo que o imóvel saia da informalidade com segurança jurídica total.
Dúvidas Frequentes sobre a REURB
Qualquer imóvel pode ser regularizado via REURB?
Desde que o núcleo habitacional tenha se consolidado até a data da lei e respeite parâmetros de segurança, é possível iniciar o procedimento.
Quanto tempo leva o processo?
O tempo varia conforme a complexidade do terreno e a agilidade do município, mas uma assessoria técnica previne retrabalhos que costumam atrasar a conclusão em meses ou anos.
O que acontece se a planta estiver errada?
O cartório emitirá uma nota de devolução e o processo ficará parado até que um novo levantamento e a retificação das peças sejam apresentados.
Precisa Destravar o Registro ou o Habite-se do Seu Imóvel?
Evite o acúmulo de burocracias e prejuízos por paralisação documental. A equipe de engenharia legal da WGB analisa o seu processo e entrega os laudos, plantas e quadros exatos exigidos pelo cartório e prefeitura. Solicite uma avaliação com nossos especialistas.
