O caminho definitivo para a regularização do seu imóvel
Realizar a instituição de condomínio edilício em prédios antigos é um desafio técnico que exige a união entre levantamento topográfico preciso, emissão do Habite-se e o cálculo rigoroso dos quadros da NBR 12721. O erro comum é tentar o registro sem a compatibilização entre o estado real da edificação e a memória de cálculo das frações ideais, o que gera notas de devolução intermináveis no Registro de Imóveis.
Entenda o Gargalo da Regularização
Muitos edifícios construídos décadas atrás funcionam na prática, mas juridicamente são inexistentes. Sem o memorial de incorporação e a individualização das matrículas, o proprietário perde liquidez imobiliária e segurança patrimonial. A ausência de uma planta atualizada que reflita a realidade física da obra impede a emissão da Certidão de Conclusão de Obra, travando qualquer possibilidade de venda financiada.
Passo a Passo Operacional para a Instituição de Condomínio
- Levantamento e Diagnóstico: Realização de medições in loco para atualização da planta arquitetônica, conferindo se as áreas comuns e privativas coincidem com os registros históricos ou se houve ampliações não averbadas.
- Cálculo de Frações Ideais: Aplicação criteriosa da NBR 12721 para determinar as áreas reais e equivalentes, garantindo que o quadro de áreas esteja em perfeita sintonia com a realidade física.
- Obtenção do Habite-se: Processamento junto à prefeitura para regularização da edificação antiga, eliminando pendências fiscais que impedem a constituição do condomínio.
- Assessoria em Cartório: Protocolo do processo completo para a constituição do condomínio e abertura das matrículas individualizadas de cada unidade autônoma.
Para submeter o processo ao cartório sem correr o risco de notas de devolução, busque uma assessoria especializada em registros cartorários que domine a técnica de engenharia legal exigida pelo Oficial de Registro de Imóveis.
Dúvidas Frequentes sobre Regularização
O prédio antigo pode ser regularizado sem o projeto original?
Sim, através de um levantamento cadastral atualizado, a WGB reconstrói a planta e o memorial descritivo conforme a realidade atual do edifício.
Quanto tempo leva o processo de Instituição de Condomínio?
O prazo varia conforme a prefeitura e o cartório, mas a celeridade depende da precisão dos quadros da NBR 12721 e da ausência de erros documentais no protocolo inicial.
A regularização valoriza meu patrimônio?
Com certeza. Imóveis com matrícula individualizada e Habite-se permitem financiamento bancário, o que aumenta o valor de mercado e a velocidade de venda do seu bem.
Precisa Destravar o Registro ou o Habite-se do Seu Imóvel?
Evite o acúmulo de burocracias e prejuízos por paralisação documental. A equipe de engenharia legal da WGB analisa o seu processo e entrega os laudos, plantas e quadros exatos exigidos pelo cartório e prefeitura. Solicite uma avaliação com nossos especialistas.
