Como identificar servidões de passagem e linhas de alta tensão no lote é uma etapa crítica de viabilidade técnica. Para evitar embargos, você deve analisar a certidão de ônus reais, verificar o cadastro na concessionária local e observar a largura da faixa de servidão, que varia conforme a tensão da rede (até 30 metros em 440kV).
Muitos profissionais negligenciam o levantamento preventivo e acabam descobrindo restrições de edificação apenas na fase de licenciamento. Isso destrói o cronograma e a margem de lucro. Uma rede de alta tensão não impõe apenas um afastamento lateral; ela impõe restrições severas de altura e de uso do solo, muitas vezes impedindo qualquer construção sob a projeção dos cabos.
Riscos Reais e Restrições de Edificação sob Redes Elétricas
A presença de dutos subterrâneos ou linhas de alta tensão no lote não é um impedimento absoluto, mas exige uma análise detalhada. O erro comum é calcular o projeto ignorando a projeção da faixa de servidão. A legislação brasileira, alinhada com as normas das concessionárias, estabelece áreas non aedificandi para garantir a manutenção e segurança.
Passo a Passo Operacional para Identificação de Riscos no Lote
- Solicite a Certidão de Ônus Reais atualizada (Matrícula do Imóvel) no Cartório de Registro de Imóveis para identificar averbações de servidão.
- Consulte o Plano Diretor do Município para verificar áreas de restrição ambiental ou ocupação urbana consolidada.
- Realize o levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, exigindo a locação precisa de postes, torres, dutos e a marcação das faixas de servidão de passagem.
- Envie consulta formal à concessionária de energia e de saneamento local para obter as distâncias de segurança (afastamentos mínimos).
- Confronte os dados obtidos com o anteprojeto para identificar conflitos antes da aprovação legal.
Por que Escritórios Profissionais perdem Dinheiro com Erros de Viabilidade?
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