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Como Obter a Certidão de Habitabilidade para Imóveis Reformados

Como Obter a Certidão de Habitabilidade para Imóveis Reformados

A certidão de habitabilidade atesta que o seu imóvel está seguro para ocupação após uma reforma interna sem acréscimo de área.

O Fluxo Simplificado para Liberar a Ocupação Após Modificações

Quando você realiza reformas que alteram layouts ou atualizam instalações elétricas e hidráulicas, a prefeitura exige a comprovação de que a edificação manteve sua integridade estrutural e de segurança. O grande erro de proprietários e síndicos é achar que intervenções sem expansão de metragem dispensam qualquer validação técnica. Na prática, a fiscalização municipal e os órgãos competentes exigem documentação atualizada para mitigar riscos operacionais.

Passo a Passo Operacional para Obter a Licença de Ocupação

  1. Levantamento As-Built: Contrate profissionais para registrar fielmente o novo layout e as modificações executadas nos sistemas prediais.
  2. Emissão de ART/RRT: Recolha as Anotações de Responsabilidade Técnica referentes aos projetos complementares e à execução da reforma.
  3. Protocolo de Regularização: Para garantir a emissão do documento sem travamentos na prefeitura, contrate a nossa assessoria de regularização de obras e garanta o aceite final.
  4. Vistoria e Emissão: Aguarde a liberação do órgão competente atestando que o espaço atende às normas de habitabilidade.

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Evite o acúmulo de burocracias e prejuízos por paralisação documental. A equipe de engenharia legal da WGB analisa o seu processo e entrega os laudos, plantas e quadros exatos exigidos pelo cartório e prefeitura. Solicite uma avaliação com nossos especialistas.

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